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Antevendo derrota no Judiciário, Lacerda pede a nacional do PSB nova reunião; Siqueira nega pedido

Após judicializar decisão do partido, ex-prefeito busca entendimento político

 

No que pode ser o último suspiro da tentativa da sua candidatura, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, solicitou à direção nacional do PSB a convocação, “em caráter de urgência” de uma reunião para a próxima segunda-feira (13), “para tentativa de uma solução política”. A carta foi enviada na última sexta-feira (10) ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Esse é o novo episódio da disputa entre o ex-prefeito e a direção nacional do PSB. Lacerda foi comunicado que não poderia disputar as eleições concorrendo ao governo do Estado, sendo oferecida a ele a possibilidade de disputar o Senado na chapa do governador Fernando Pimentel.

O impedimento foi selado num acordo entre as direções nacionais do PSB e do PT. Do lado petista, foi retirada a candidatura da vereadora Marília Arraes , em favor da reeleição do governado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). A contrapartida socialista foi a remoção da candidatura de Marcio Lacerda em favor da candidatura à reeleição do governador Fernando Pimentel.

Em carta enviada à direção nacional do PSB, Lacerda registrou sua compreensão sobre as “composições no âmbito nacional”, mas reiterou sua discordância com a retirada da sua candidatura. Sobre a judicialização do processo, ele alegou ter tido um “direito ferido”. “No entanto”, ponderou Lacerda, “por entendermos que a solução da questão passa pela política, solicitamos à direção nacional que convoque, em caráter de urgência, para a próxima segunda-feira, pela manhã, uma reunião da executiva nacional para tentativa de solução política”.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, respondeu no mesmo dia, negando a realização de um novo encontro. Siqueira destacou que a retirada de candidatura já havia sido deliberada em “caráter terminativo” no Congresso Nacional do PSB, realizado no último domingo (5). “Observe-se que o referido Congresso é a instância máxima do Partido Socialistas Brasileiro de deliberação”.

Siqueira ressaltou que foi aprovada “por unanimidade, com apenas uma abstenção”, a anulação do Convenção Estadual do PSB, realizado no sábado (4), que lançou Lacerda candidato. Ainda em sua resposta, Siqueira ressaltou que a convenção foi realizada pela comissão provisória já suspensa, e que o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Napoleão Nunes Maia Filho, negou qualquer ilegalidade no ato de suspensão da comissão.

Também foi destacado por Siqueira a aprovação, com unanimidade dos delegados do partido, de que caberia ao Congresso Nacional do PSB a aprovação sobre as candidaturas em Minas.

Ao final da carta, Siqueira manifestou “surpresa” com a “judicialização imediamentamente após o termino do Congresso”, acusando Lacerda de criar “narrativa fática totalmente distorcida da realidade”, e de ter deixado de mencionar “a continua indecisão quanto à candidatura, ora ao governo do Estado, ora a Vice-presidência da República, ora candidatura nenhuma”.

Lacerda, juntamente com Adalclever Lopes e a Jaime Martins, ajuizou uma ação cautelar no TRE-MG, pedindo a anulação do Congresso Nacional do PSB. Na ação ele alega, entre outros motivos, que a ata do Congresso não retratou a realidade, e que o ex-prefeito não teria participado, mas apenas assinado a lista de presença.

Vídeos gravados durante o Congresso Nacional do PSB mostram Lacerda apresentado defesa da sua candidatura, a deliberação dos delegado do partido avocando para a nacional a decisão sobre as candidaturas em Minas, a anulação da convenção realizada no sábado e o próprio Marcio Lacerda participando das votações.

TRE já validou destituição da executiva nacional do MDB em Minas

Está marcada para a próxima segunda-feira (13) o julgamento do mandado de segurança ajuizado por Marcio Lacerda e pelo ex-presidente estadual do PSB, João Marcos Grossi, no TRE-MG. Na ação eles contestam a competência do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, de dissolver a comissão provisória do partido em Minas.

Ação parecida com a apresenta por  Lacerda foi julgada pelo TRE, no final do mês passado. O juiz da 34ª Zona Eleitoral, Mauro Ferreira, negou recurso apresentado pelo vice-governador de Minas, Antônio Andrade, que pedia a suspensão imediata da dissolução do diretório estadual e dos atos da comissão provisória que fora nomeada. Andrade foi destituído da presidência estadual do MDB por intervenção do presidente nacional da legenda, o senador Romero Jucá.

O juiz negou o pedido de Andrade de retornar ao comando da legenda e de anulação das deliberações tomadas pela nova direção. Em sua decisão, o juiz alegou que não cabia ao Judiciário interferir em questões internas dos partidos, que desfrutam de autonomia para determinar sua estrutura, a menos quando existir situações excepcionais, que firam o estatuto interno. O que, na avaliação do juiz, não teria ocorrido.

 

 

 

 

 

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